Senador Styvenson Valentim crítica derrubada de vetos que deve gerar aumento na conta de luz

 

Em sessão conjunta do Congresso Nacional realizada na última terça-feira (17), o senador Styvenson Valentim (PSDB-RN) votou pela manutenção de vetos presidenciais que impedia a prorrogação de incentivos fiscais a empresas do setor elétrico. A medida fazia parte do projeto que regulamenta a geração de energia eólica offshore — aquela produzida por turbinas instaladas no mar.

Na prática os vetos retiravam verdadeiros jabutis do projeto inicial. Detalhes como

parâmetros para contratação de térmicas a gás, subsídios para geração a carvão, contratação compulsória de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e a extensão dos contratos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), além da contratação de planta de hidrogênio e de eólicas na região Sul.

Apesar do posicionamento de Valentim, os vetos foram derrubados por ampla maioria, com apoio inclusive de parlamentares da base governista e do Partido dos Trabalhadores (PT). Com a decisão, dispositivos que haviam sido vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltam a integrar o texto da nova legislação, o que pode gerar impacto direto nas tarifas de energia elétrica.